carteira-de-trabalhoDiante da crise econômica que estamos vivendo e da demissão de milhares de pessoas ao redor de todo o mundo, tenho recebido muitas perguntas sobre o seguro desemprego. Coincidentemente achei um texto no site de notícias G1 que responde várias dessas perguntas e eu quero compartilhar esse achado com vocês.

Mas antes disso…

Você sabia que no dia 11 de fevereiro foi aprovado o aumento do número de parcelas do seguro-desemprego de 5 para 7? Você também sabia que a quantidade pode aumentar ainda mais?

Recomendo a leitura da notícia completa no site G1. Clique aqui para ver a notícia.

“Quem pode solicitar o seguro desemprego?”

Todo trabalhador demitido sem justa causa – com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) -, que tenha trabalhado na mesma empresa por pelo menos seis meses seguidos.

“Aonde solicitar?”

Em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho, nos postos estaduais do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

“Quais documentos preciso ter em mãos para solicitar?”

  • Comunicação de Dispensa (via marrom) e Requerimento do Seguro-Desemprego (via verde), que são fornecidos preenchidos pelo empregador após a demissão;
  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho quitado pelo empregador;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento com o protocolo de requerimento de nova identidade, carteira de motorista com foto, passaporte ou certificado de reservista);
  • Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cartão do PIS/PASEP ou Cartão do Cidadão;
  • Os dois últimos holerites (contra-cheques).

“Até quanto tempo após a demissão é possível dar entrada no requerimento do seguro?”

Até 120 dias corridos contados a partir do dia seguinte ao da demissão.

“Quando receberei a primeira parcela?”

Trinta dias após a data do requerimento.

“Aonde posso receber o dinheiro?”

O pagamento só é feito nas agências da Caixa Econômica Federal e em seus correspondentes com a apresentação do Cartão do Cidadão.

“Quem estiver recebendo seguro-desemprego e conseguir outro emprego formal, não pode mais ter o benefício?”

O benefício é cancelado no caso de admissão em novo emprego. No caso de uma nova demissão, no período máximo de 16 meses da demissão anterior, é possível retomar o recebimento das parcelas. Passado o período de 16 meses, o empregado terá de fazer uma nova requisição do seguro-desemprego.

“Qual é o valor do seguro-desemprego?”

O valor do seguro é calculado baseando-se no valor do seu último salário. Veja a tabela abaixo.

Último salário Cálculo
Menos de R$ 767,60 multiplicar o salário por 0.8.

 

 

Se o valor for inferior a R$ 465, benefício será

de R$ 465

Entre 767,61 a R$ 1.279,46 multiplicar o que exceder a R$ 767,60 por 0.5 e

 

 

somar a R$ 614,08

Mais de R$ 1.279,46 R$ 870,01

“Quantas parcelas são pagas?”

  • Três, para quem trabalhou registrado no mínimo seis meses e no máximo 11 meses;
  • Quatro, para quem trabalhou registrado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses;
  • Cinco, para quem trabalhou registrado no mínimo 24 meses.

“Quem terá direito aos sete meses de seguro-desemprego anunciados pelo governo?”

A ampliação de dois meses é permitida pela legislação em situações de emergência. O governo definiu que os trabalhadores afetados pela crise financeira internacional terão direito aos dois meses adicionais, mas não definiu regras. Sabe-se que só terá direito ao benefício quem foi demitido a partir de dezembro de 2008. Segundo o Ministério do Trabalho, até o fim do quinto mês do benefício, os trabalhadores afetados saberão se terão ou não direito aos dois meses adicionais.

“Como o governo sabe quem continua tendo direito ao benefício?”

No pagamento de cada parcela, é verificado na carteira de trabalho se o trabalhador continua na condição de desempregado.

“Em que casos o benefício é suspenso?”

Na admissão em novo emprego ou no caso de recebimento de benefício continuado da Previdência Social – exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte.

Qualquer outra dúvida deixe um comentário abaixo que se eu souber responder, terei o maior prazer em ajudar.

45 Responses

  1. Edna

    Recebi seguro desemprego a 9 meses atras e agora estou em outra empresa a 7 meses, gostaria de saber com quanto tempo de empresa terei o direito de seguro desemprego novamente??? Obrigada

    • Bernardo Pina

      A lei fala que você tem que ter recebido salário por seis meses consecutivos antes da demissão. Ou seja, se você já está empregada a mais de seis meses e for demitida, você já terá o benefício novamente.

  2. Débora Marques Ferreira

    Gostaria de deixar na realidade uma duvida!
    Estava recebendo o seguro desemprego e fui contratada de novo. Agora estou completando 6 meses; se for demitida, posso solicitar novamente o beneficio?

  3. Felipe

    Bom dia.

    Fui mandado embora no dia 01.05.08 e consegui receber duas parcelas do seguro de desempredo porque fui adimitido no dia 01.07.08 e meu seguro foi bloqueado por causa do reemprego.
    A minha duvida é o seguinte , vou ser mandado embora amanhã (30.04.09) tenho direito ao seguro de desemprego ?

  4. Edilayne

    dei entrada em meu seguro no dia 15/04/2009,fui registrada no dia 05/05/2009.mas agora vejo que o emprego nao era o que eu esperava,quero sair.ainda terei direito ao meu seguro?como faço?

  5. Marcelle Oliveira

    TRabalho a 7 meses numa empresa e minha carteira nunca foi assinada. Agora fui dispensada e meu chefe diz que vai pagar o 13º e férias, mas o seguro desemprego não. Tenho direito de cobrar? Os 3 meses de experiência contam nesses 7 meses de trabalho?

    • Bernardo Pina

      Se a sua carteira não foi assinada, a não ser que você entre com um processo trabalhista contra a empresa, infelizmente você não tem direito a nada.

  6. Fagner

    Olá, gostaria de tira um duvida estava recebendo meu seguro desemprego de 5 parcelas e fui contratado semana passada pela nova empresa caso eu saia agora da empresa eu teria como reativar e ai poder receber o restante da minhas parcelas do seguro desemprego ? porque eu tenho ainda 2 parcelas para receber…

    • Bernardo Pina

      Infelizmente não, Fagner. Tendo sido contratado, você perde automaticamente o direito ao benefício.

      Se você sair agora, você não terá 6 meses de carteira assinada e não terá direito ao benefício.

  7. Edmilson Marques

    Olá, gostaria de tira um duvida, estou recebendo meu seguro desemprego de 5 parcelas e fui contratado para um estágio se for anotar esse estágio em carteira irei perder o seguro desemprego?

      • Vera Leite

        Bernardo

        Em todas as consultas que fiz na internet diz que o estágiário não tem recolhimentos de Pis, FGTS, e outros, por esse motivo, não se considera vínculo empregatício e não iompede de continuar recebendo o seguro desemprego.

        É isso mesmo ??

        Vera Leite

  8. Paula

    Fui desligada da penultima empresa 03/03/2008 recebi seguro desemprego,e da ultima empresa agora 23/06/09.Na contagem não vou ter diretio ao seguro pois tenho que ter uma carência de 16 meses e estar faltando só 10 dias para uma nova concessão, mas se eu registrar em uma empresa logo em seguida com a data 01/07/09 e fizer o desligamento 01/08/09, voce acha que posso ter o direito mesmo sem dar entrada pela ultima empresa .Preciso de uma orientação
    Qual o prazo para que eu não perca a concessão de empregado e contagem der os 16 mêses?

  9. Alexandro

    Boa tarde,
    tenho uma duvida, eu trabalhei sete meses em uma empresa em 2007, e peguei minha parcelas do seguro desemprego.
    agora trabalhei mais sete meses em outra empresa mas eles nao entregaram as vias para dar entrada no seguro desemprego, o que eu faço eu tenho direito ao seguro?

    • Bernardo Pina

      Sim, tem. Você tem que solicitar essas vias da empresa, pois ela tem obrigação de fornecê-las.

  10. fabiana

    nao tenho cpf nem identidade nem os dois ultimos olerites
    fui roubada e fiz o boletim de ocorrencia mais agora so me restou o meu registro de nascimento eos papeis cedidos pela empresa no ato da dispensa sem justa causa alem da carteira de trabalho como fazer para dar entrada no meu seguro desemprego por favor me responda rapido desde ja agradecida…

  11. CONCEIÇÃO CRUZ

    Fui demetida em dezembro/2008, sou da área de Educação e continuo desempregada, gostaria de saber se vou receber mais 2 meses de benfício oferecido pelo governo,pois trabalhei durante 21 anos como professora em escola particular.
    Aguardo respostas urgente!!!!

  12. Izabel Cristina dos Santos

    Minha filha tem 17 anos e desde os 16, trabalha em uma loja no shopping como vendedora .O “normal” seria trabalhar das 15h00 às 22h00 e, aos sábados das 12h00 às 22h00.No entanto,ela trabalha uma(01)hora a mais de 2ª a 6ª e, aos sábados entra ás 10h00 e sai às 11h00.Agora nas férias, quase todos os dias está entrando às 10h00 e saindo às 11h00 .O pior é que não recebe horas extras.O que ela deve fazer para receber estas horas a mais?

  13. Vanessa Cristina

    Boa tarde,

    Gostaria de saber, no caso, se eu for demitida sem justa causa e ter direito a seguro desemprego, se posso continuar recebendo o benefício se eu começar a fazer estágio…

    Obrigada

  14. Clécia Santana de Oliveira

    Trabalhei 2 ano numa empresa onde fui colocada pra fora recebi o seguro desemprego a 1 ano e 3 meses agora fui colocada di novo pra fora tenho direito ao seguro desemprego.
    Beijos!!

  15. maria jose

    trabalhei numa empresa entrei 01/12/05 e sai 03/03/08 recebi as 5 parcelas, fui admitida numa nova empresa em 01/09/08 e sai em 01/07/09 dei entrada no seguro e fui notificada que meu seguro foi indeferido, pela carencia é agora?

  16. thiago

    Recebi a parcela 2 de 05 em 23/05/08 e fui admitido em 29/05/08 em meu novo emprego. Se eu for demitido no dia 01/09/09 tenho que dar entrada em um novo ou continuo recebendo o antigo, pois existe o periodo aquisitivo. posso deixar pra dar entrada em um novo seguro só em outubro ai já venceriam os 16 meses.podem me tirar as duvidas por favor?
    Obrigado.

  17. cinara fernandes

    Oi…minha duvida é a seguinte:
    Trabalhei por seis meses eu um estabelecimento e fui demitida.
    Arrumei 15 dias depois um novo emprego que só durou 3 meses. gostaria de saber se tenho direito de receber meu seguro ainda do primeiro emprego que fui demitida.porque me informaram que como pulei de um emprego pro outro ainda tenho como receber.
    obrigado

  18. Maria José

    estou p/ receber minha segunda parcela do seguro desemprego no dia 15/08/09, só que arrumei um emprego e assinaram minha carteira dia 30/07/09, chego a receber essa parcela? pois meu salário desse novo emprego será só no quinto dia útil de 09/09, ou já é cancelada?

  19. Rosa

    Olá, trabalhei em uma empresa 2 anos recebi o seguro desemprego até fevereiro de 2009, fui registrada de novo em março ,mais parece me que vou ser dispensada o mes que vem ,estou registrada a 6 meses ,vou ter direito ao seguro desemprego ???

  20. Cida Nascimento

    Um funcionario foi demitido.. Apos receber o seguro desemprego, quanto tempo ele pode ser adimitido pelo mesmo empregador.
    Favor mim responda.
    Agradeço.
    Abraços.
    Cida

  21. maria eliane

    estou trabalhando a 2 anos e estou sendo mandada embora, receberei todos os meus direitos,mas vou ser recontratada por outra empresa ,se caso eu ficar somente quatro meses nesse novo emprego quando eu sair terei direito ao seguro desempregO? me mande respostas pois preciso….

  22. Ronald

    Estou a mais de sete meses no meu emprego de carteira registrada, fui demitido sem justa causa, estava cumprindo meu aviso prévio, porém me surgiu uma vaga de estagiário,então desisti de cumprir ele todo, posso requerer meu seguro desemprego mesmo sendo contratado no estágio, mas sem carteira assinada??

  23. Iris

    Olá! Gostaria de saber: Meu esposo trabalhou em uma empresa durante 1 ano e meio (+ ou -), só q ele ñ deu entrada pois logo foi contratado em outra firma. Depois de 1 ano ele ainda pode dar entrada no SD da 1º firma q trabalhou??
    Tendo todos os documentos.
    Aguardo resposta, Obrigada!!

  24. Milene

    Olá, trabelhei durante dois anos em uma empresa e fui demitida em novembro do ano passado. Recebi minha última parcela do seguro desemprego em abril deste ano. Em maio fui contratada em outra empresa. Minha pergunta é, sendo demitita em novembro, quando completarei 7 meses na empresa, terei direito ao seguro? Sei que a pessoa tem direito quando trabalha com a carteira assinada no mínimo 6 meses, mas ouvi dizer que é necessário uma carência de 18 meses entre a última parcela do seguro-desemprego recebido e a próxima. Isso procede? Obrigada.

  25. Quênia

    oi,

    recebi minha ultima parcela do seguro em janeiro deste ano, logo depois fui contratada por uma empresa.ja estou empregada a 8 meses vou ser demetida no final do mes e me disseram que n tenho direito a seguro desemprego. è verdade?existe essa carencia de 14 meses?