Semana passada recebi um email de uma empresa de comunicação que está começando. Eles queriam saber se eu possuo algum modelo pronto de contrato de prestação de serviços… Trabalho como freelancer a anos, mas a minha resposta foi a seguinte: NÃO.

“Como assim? Todo freelancer que se preze cria contratos de prestação de serviço, isso é básico!”

Sim, é verdade. Mas eu nunca disse que eu não faço contratos com as empresas para quem presto serviços. Eu só não possuo um modelo fixo para todos os contratos pois todos os projetos freelancer que eu ja trabalhei eram muito diferentes uns dos outros.

Mas calma, não se desespere, tudo tem solução…

Essa formula mágica de contrato que muitos procuram tem uma estrutura básica que devemos incluir. Considero que isso seja apenas 50% apenas do contrato mas é como eu disse: isso é básico, precisa ter!

Antes de mais nada, como um bom analista de sistemas, sempre realizo entrevistas abordando os aspectos gerais e detalhados do projeto. Descobrir isso é de suma importância não só para calcular o valor do projeto, mas também porque você irá detalhar no escopo do contrato cada item que será feito. Também irá informar no contrato que qualquer item pedido que não está no escopo está sujeito a reajuste no valor do projeto. Com as informações sobre o projeto em mãos, vamos ver quais itens são básicos nos contratos:

• Objeto
  No objeto de um contrato, escrevemos do que se trata o projeto, quem está criando o projeto e para quem estamos criando.
• Escopo
  Aqui detalhamos com clareza tudo o que será feito no projeto desde as atividades (mão-de-obra) até os artefatos criados.
• Itens não inclusos na proposta
  É muito importante que deixemos bem claro para o cliente o que não iremos fazer. Uma coisa muito comum de se acontecer é o cliente achar que uma coisa estava inclusa em alguma parte projeto, sendo que não estava.Um exemplo (que eu ja vi acontecer) é o cliente achar que a contratação de uma empresa de hospedagem estava inclusa num projeto de criação de um website.
• Serviços adicionais não remunerados
  Aqui podemos colocar algumas “firulas” para deixar o cliente feliz. Coloque coisas que você já vai fazer, mas que o cliente pode achar que você está dando. Isso serve para deixá-lo mais feliz e mais disposto.
• Serviços adicionais remunerados
  É comum vermos falhas nos projetos dos clientes. Se conseguirmos identificar alguma coisa que não foi pedida mas que achamos que pode melhorar o projeto, podemos oferecer como serviço adicional cobrando uma taxa adicional, claro! ;)
• Garantia
  Qual é a garantia que damos para o cliente, após a entrega do produto? Quem garante que o produto estará legal e do jeito que o cliente queria? O que eu dou de garantia para meus clientes é um período de testes de 31 dias corridos após a primeira entrega. Os problemas encontrados nessa fase são resolvidos sem custos adicionais.
• Prazos
  Nenhum cliente vai pagar por algo que não tem prazo para se terminar. Precisamos fazer nossos cálculos para ver em quanto tempo iremos concluir o projeto e colocar isso no contrato.
• Valores
  O valor do projeto deve ser especificado no contrato.
• Opções de pagamento
  É importante definir como o pagamento será efetuado, em quantas parcelas, forma de pagamento, etc..
• Observações gerais
  Podemos inserir uma cláusula com quaisquer outras coisas que você queira falar e que não entram nos tópicos acima.

Essas são apenas algumas idéias que devem ser postas no contrato. Após a elaboração da proposta, uso algum advogado para colocar tudo o que eu escrevi em termos jurídicos. Aí é só submeter o contrato para que o cliente aprove. Aprovado é só assinar e mãos a obra!

Quaisquer complementos e sugestões são bem-vindos! =)