Contrato de prestação de serviços, o que deve conter?


Semana passada recebi um email de uma empresa de comunicação que está começando. Eles queriam saber se eu possuo algum modelo pronto de contrato de prestação de serviços… Trabalho como freelancer a anos, mas a minha resposta foi a seguinte: NÃO.

“Como assim? Todo freelancer que se preze cria contratos de prestação de serviço, isso é básico!”

Sim, é verdade. Mas eu nunca disse que eu não faço contratos com as empresas para quem presto serviços. Eu só não possuo um modelo fixo para todos os contratos pois todos os projetos freelancer que eu ja trabalhei eram muito diferentes uns dos outros.

Mas calma, não se desespere, tudo tem solução…

Essa formula mágica de contrato que muitos procuram tem uma estrutura básica que devemos incluir. Considero que isso seja apenas 50% apenas do contrato mas é como eu disse: isso é básico, precisa ter!

Antes de mais nada, como um bom analista de sistemas, sempre realizo entrevistas abordando os aspectos gerais e detalhados do projeto. Descobrir isso é de suma importância não só para calcular o valor do projeto, mas também porque você irá detalhar no escopo do contrato cada item que será feito. Também irá informar no contrato que qualquer item pedido que não está no escopo está sujeito a reajuste no valor do projeto. Com as informações sobre o projeto em mãos, vamos ver quais itens são básicos nos contratos:

  • Objeto
    No objeto de um contrato, escrevemos do que se trata o projeto, quem está criando o projeto e para quem estamos criando.
  • Escopo
    Aqui detalhamos com clareza tudo o que será feito no projeto desde as atividades (mão-de-obra) até os artefatos criados.
  • Itens não inclusos na proposta
    É muito importante que deixemos bem claro para o cliente o que não iremos fazer. Uma coisa muito comum de se acontecer é o cliente achar que uma coisa estava inclusa em alguma parte projeto, sendo que não estava.Um exemplo (que eu ja vi acontecer) é o cliente achar que a contratação de uma empresa de hospedagem estava inclusa num projeto de criação de um website.
  • Serviços adicionais não remunerados
    Aqui podemos colocar algumas “firulas” para deixar o cliente feliz. Coloque coisas que você já vai fazer, mas que o cliente pode achar que você está dando. Isso serve para deixá-lo mais feliz e mais disposto.
  • Serviços adicionais remunerados
    É comum vermos falhas nos projetos dos clientes. Se conseguirmos identificar alguma coisa que não foi pedida mas que achamos que pode melhorar o projeto, podemos oferecer como serviço adicional cobrando uma taxa adicional, claro! ;)
  • Garantia
    Qual é a garantia que damos para o cliente, após a entrega do produto? Quem garante que o produto estará legal e do jeito que o cliente queria? O que eu dou de garantia para meus clientes é um período de testes de 31 dias corridos após a primeira entrega. Os problemas encontrados nessa fase são resolvidos sem custos adicionais.
  • Prazos
    Nenhum cliente vai pagar por algo que não tem prazo para se terminar. Precisamos fazer nossos cálculos para ver em quanto tempo iremos concluir o projeto e colocar isso no contrato.
  • Valores
    O valor do projeto deve ser especificado no contrato.
  • Opções de pagamento
    É importante definir como o pagamento será efetuado, em quantas parcelas, forma de pagamento, etc..
  • Observações gerais
    Podemos inserir uma cláusula com quaisquer outras coisas que você queira falar e que não entram nos tópicos acima.

Essas são apenas algumas idéias que devem ser postas no contrato. Após a elaboração da proposta, uso algum advogado para colocar tudo o que eu escrevi em termos jurídicos. Aí é só submeter o contrato para que o cliente aprove. Aprovado é só assinar e mãos a obra!

Quaisquer complementos e sugestões são bem-vindos! =)

Categorias: Negócios

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Quem escreve? Bernardo Pina!

Empresário (CEO da agência de comunicação PIBIT) e consultor de tecnologia da informação e marketing digital, é o fundador e editor do blog Produzindo.net. Se dedica a essa atividade pela paixão que tem pelo lema que tomou para a sua vida: “aprender para ensinar”.

52 comentários

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  1. Josiani disse:

    Ola pessoal, alguem por favor poderia me enviar um modelo de contrato de prestação de serviço para diarista serviços de faxina, é urgente.

    Obrigada.

  2. sonia disse:

    Olá!
    Meu sobrinho e um amigo prestam serviço de limpeza de vidros e vitrines como autônomos. Um shopping solicitou-lhes uma proposta de contrato. Estou me pautando por modelos encontrados pela internet e nas suas dicas. Poderia me orientar + especificamente nesse caso, inclusive se um eventual contrato teria de ser registrado em cartório?
    Muito obrigada.
    Sonia

  3. raquel de souza duarte disse:

    olá gostaria de ter um exemplo de contrato,faço bolsas em tecido e
    forraçoes de sapato,especificando valores etc….
    quero uma para mim e outra para a empresa.

  4. Cláudio Aparecido Paula disse:

    Boa tarde, gostaria de saber se existe um contrato específico para fornecimentode marmitex, por 15 a 20 dias.

    grato

    • Bernardo Pina disse:

      Não existem templates prontos de contratos. O que existe é algumas empresas de advocacia que criam seus próprios modelos e o tornam um padrão para aquele tipo de atividade dentro do seu escritório.

  5. Mariana Machado disse:

    Olá,gostaria de saber se alguám pode me enviar um modelo de contrato de prestação de serviços.A empresa será um restaurante especializado em petiscos.
    Agradeço desde já!

  6. Carla disse:

    Boa Tarde,

    É possivel ser descontado o ISS do salário de um free lancer? Pois, quem presta o serviço não é o contratado?

    Grata.

  7. marcia baptista moraes ferreira disse:

    ola,pessoal
    me ajudem urgentimente irei trabalhar em uma escola como professora mais iram pagar td inclusive o piso do professor.necesito de um modelo de contrato para minha efetivação.precisa constar td que eles tem que me pagar caso eu venha ser demitida pois não iram assinar minha carteira mais iram pg ate o inss
    desde ja agradeço demasiadamente

  8. Regina disse:

    olá trabalho com festas, vc poderia mandar um contrato de prestção de serviço sobre esse tipo de trabalho.
    aguardo
    com urgencia.

  9. Ricardo Ivan Silva disse:

    Bernardo primeiro, gostaria de parabenizar pelo site e pelo bem de voce poder compartilhar um pouco de seu conhecimento com outros.
    Gostaria de saber se tem algum modelo de contrato ou recibo de compra ou doação de herança, pois após concluir um processo jurídico na defensoria pública não sei como fazer para comprar ou receber dos meus irmãos a parte q alguns querem doar e outros vender, se puder agradeço, abraço.

  10. Nilson Barbosa disse:

    No caso de um contrato respaldado apenas pelo comprovante de pagamento, feito com a FAETEC, com duraçaõ de dois anos prorrogavel ou não. Como é feita a recisão, qual os direitos que temos no caso de uma recisão?

  11. Larissa disse:

    eu trabalho de vendora free lance há um ano
    trabalhei 3 meses direto e depois so nos fds e feriado
    eu tenho direito a 13° salário ? conforme os dias trabalhados ?

    • Bernardo Pina disse:

      Você pode entrar na justiça trabalhista para tentar adquirir os direitos de trabalhadora CLT, mas isso significaria que você não trabalhará mais nessa empresa.

  12. Eduardo Rodrigues disse:

    Amigo seu site é de muita valia, você tem contrato de prestação de serviços de internet para prefeitura?
    eu sou um provedor de internet e os contratos não são adequados para órgão publico. te agradeço e parabéns
    um abraço!!!

  13. ernany vinicius de oliveira disse:

    bom dia, espero que vc possa me informar sobre um contrato publicitário simples anual, que na empresa em que eu trabalho, temos um jornal que é bimestral e quero elabora um contrato de 1 ano ou seja 6 edições com um anunciante!! obrigado se puder me passar por email um modelo agradeço desde já !

  14. Adriana disse:

    Boa Noite!
    Sou dentista e acabei de montar 1 clínica odontológia, Gostaria de elaborar 1 contrato de prestação de serviços para diversas empresas (restaurantes, bcos, empresas…), oferecedo os serviços que a clínica oferece! Obrigado

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