Semana passada recebi um email de uma empresa de comunicação que está começando. Eles queriam saber se eu possuo algum modelo pronto de contrato de prestação de serviços… Trabalho como freelancer a anos, mas a minha resposta foi a seguinte: NÃO.

“Como assim? Todo freelancer que se preze cria contratos de prestação de serviço, isso é básico!”

Sim, é verdade. Mas eu nunca disse que eu não faço contratos com as empresas para quem presto serviços. Eu só não possuo um modelo fixo para todos os contratos pois todos os projetos freelancer que eu ja trabalhei eram muito diferentes uns dos outros.

Mas calma, não se desespere, tudo tem solução…

Essa formula mágica de contrato que muitos procuram tem uma estrutura básica que devemos incluir. Considero que isso seja apenas 50% apenas do contrato mas é como eu disse: isso é básico, precisa ter!

Antes de mais nada, como um bom analista de sistemas, sempre realizo entrevistas abordando os aspectos gerais e detalhados do projeto. Descobrir isso é de suma importância não só para calcular o valor do projeto, mas também porque você irá detalhar no escopo do contrato cada item que será feito. Também irá informar no contrato que qualquer item pedido que não está no escopo está sujeito a reajuste no valor do projeto. Com as informações sobre o projeto em mãos, vamos ver quais itens são básicos nos contratos:

  • Objeto
    No objeto de um contrato, escrevemos do que se trata o projeto, quem está criando o projeto e para quem estamos criando.
  • Escopo
    Aqui detalhamos com clareza tudo o que será feito no projeto desde as atividades (mão-de-obra) até os artefatos criados.
  • Itens não inclusos na proposta
    É muito importante que deixemos bem claro para o cliente o que não iremos fazer. Uma coisa muito comum de se acontecer é o cliente achar que uma coisa estava inclusa em alguma parte projeto, sendo que não estava.Um exemplo (que eu ja vi acontecer) é o cliente achar que a contratação de uma empresa de hospedagem estava inclusa num projeto de criação de um website.
  • Serviços adicionais não remunerados
    Aqui podemos colocar algumas “firulas” para deixar o cliente feliz. Coloque coisas que você já vai fazer, mas que o cliente pode achar que você está dando. Isso serve para deixá-lo mais feliz e mais disposto.
  • Serviços adicionais remunerados
    É comum vermos falhas nos projetos dos clientes. Se conseguirmos identificar alguma coisa que não foi pedida mas que achamos que pode melhorar o projeto, podemos oferecer como serviço adicional cobrando uma taxa adicional, claro! ;)
  • Garantia
    Qual é a garantia que damos para o cliente, após a entrega do produto? Quem garante que o produto estará legal e do jeito que o cliente queria? O que eu dou de garantia para meus clientes é um período de testes de 31 dias corridos após a primeira entrega. Os problemas encontrados nessa fase são resolvidos sem custos adicionais.
  • Prazos
    Nenhum cliente vai pagar por algo que não tem prazo para se terminar. Precisamos fazer nossos cálculos para ver em quanto tempo iremos concluir o projeto e colocar isso no contrato.
  • Valores
    O valor do projeto deve ser especificado no contrato.
  • Opções de pagamento
    É importante definir como o pagamento será efetuado, em quantas parcelas, forma de pagamento, etc..
  • Observações gerais
    Podemos inserir uma cláusula com quaisquer outras coisas que você queira falar e que não entram nos tópicos acima.

Essas são apenas algumas idéias que devem ser postas no contrato. Após a elaboração da proposta, uso algum advogado para colocar tudo o que eu escrevi em termos jurídicos. Aí é só submeter o contrato para que o cliente aprove. Aprovado é só assinar e mãos a obra!

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About The Author

Empresário (CEO da agência de comunicação PIBIT) e consultor de tecnologia da informação e comunicação digital, é o fundador e editor do blog Produzindo.net. Se dedica a essa atividade pela paixão que tem pelo lema que tomou para a sua vida: “aprender para ensinar”.

  • sonia

    Olá!
    Meu sobrinho e um amigo prestam serviço de limpeza de vidros e vitrines como autônomos. Um shopping solicitou-lhes uma proposta de contrato. Estou me pautando por modelos encontrados pela internet e nas suas dicas. Poderia me orientar + especificamente nesse caso, inclusive se um eventual contrato teria de ser registrado em cartório?
    Muito obrigada.
    Sonia

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Nesse caso o contrato só precisa ser registrado em cartório se algumas das partes o desejar.

  • raquel de souza duarte

    olá gostaria de ter um exemplo de contrato,faço bolsas em tecido e
    forraçoes de sapato,especificando valores etc….
    quero uma para mim e outra para a empresa.

  • Cláudio Aparecido Paula

    Boa tarde, gostaria de saber se existe um contrato específico para fornecimentode marmitex, por 15 a 20 dias.

    grato

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Não existem templates prontos de contratos. O que existe é algumas empresas de advocacia que criam seus próprios modelos e o tornam um padrão para aquele tipo de atividade dentro do seu escritório.

  • Mariana Machado

    Olá,gostaria de saber se alguám pode me enviar um modelo de contrato de prestação de serviços.A empresa será um restaurante especializado em petiscos.
    Agradeço desde já!

  • Carla

    Boa Tarde,

    É possivel ser descontado o ISS do salário de um free lancer? Pois, quem presta o serviço não é o contratado?

    Grata.

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      O ISS é um imposto que tem que ser pago ao governo e quem é responsável pelo pagamento é o prestador do serviço, ou seja, você.

  • marcia baptista moraes ferreira

    ola,pessoal
    me ajudem urgentimente irei trabalhar em uma escola como professora mais iram pagar td inclusive o piso do professor.necesito de um modelo de contrato para minha efetivação.precisa constar td que eles tem que me pagar caso eu venha ser demitida pois não iram assinar minha carteira mais iram pg ate o inss
    desde ja agradeço demasiadamente

  • Regina

    olá trabalho com festas, vc poderia mandar um contrato de prestção de serviço sobre esse tipo de trabalho.
    aguardo
    com urgencia.

  • Ricardo Ivan Silva

    Bernardo primeiro, gostaria de parabenizar pelo site e pelo bem de voce poder compartilhar um pouco de seu conhecimento com outros.
    Gostaria de saber se tem algum modelo de contrato ou recibo de compra ou doação de herança, pois após concluir um processo jurídico na defensoria pública não sei como fazer para comprar ou receber dos meus irmãos a parte q alguns querem doar e outros vender, se puder agradeço, abraço.

  • Nilson Barbosa

    No caso de um contrato respaldado apenas pelo comprovante de pagamento, feito com a FAETEC, com duraçaõ de dois anos prorrogavel ou não. Como é feita a recisão, qual os direitos que temos no caso de uma recisão?

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Os direitos e deveres dependem do que está estabelecido no contrato. É ele que determina isso. =)

  • Larissa

    eu trabalho de vendora free lance há um ano
    trabalhei 3 meses direto e depois so nos fds e feriado
    eu tenho direito a 13° salário ? conforme os dias trabalhados ?

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Você pode entrar na justiça trabalhista para tentar adquirir os direitos de trabalhadora CLT, mas isso significaria que você não trabalhará mais nessa empresa.

  • Eduardo Rodrigues

    Amigo seu site é de muita valia, você tem contrato de prestação de serviços de internet para prefeitura?
    eu sou um provedor de internet e os contratos não são adequados para órgão publico. te agradeço e parabéns
    um abraço!!!

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Muito obrigado pelo elogio, mas não possuímos modelos de contrato prontos por enquanto.

  • ernany vinicius de oliveira

    bom dia, espero que vc possa me informar sobre um contrato publicitário simples anual, que na empresa em que eu trabalho, temos um jornal que é bimestral e quero elabora um contrato de 1 ano ou seja 6 edições com um anunciante!! obrigado se puder me passar por email um modelo agradeço desde já !

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Ernany, nós não elaboramos contratos para terceiros, mas sim tiramos as dúvidas de quem estiver elaborando o seu próprio contrato, ok?

      Abraço!

  • Adriana

    Boa Noite!
    Sou dentista e acabei de montar 1 clínica odontológia, Gostaria de elaborar 1 contrato de prestação de serviços para diversas empresas (restaurantes, bcos, empresas…), oferecedo os serviços que a clínica oferece! Obrigado

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Legal, Adriana. Espero que as dicas que oferecemos nesse texto te ajudem a elaborar o contrato.

      Grande abraço!

  • Leandro

    Ola Bernardo,

    No caso da intermediacao de um profissional freelancer, quais sao os deveres e obrigacoes?

    Por exemplo, eu arrumo um barman para ajudar um cliente em seu estande/bar em um evento, e eu quero cobrar 10% do barman por ter lhe arrumado o servico, como fariamos nos tres?

    Obrigado

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Leandro, nesse caso seria interessante descrever esse serviço prestado por você no escopo do contrato, e colocar o valor referente aos 10% na parte de valor do contrato.

  • Daniel

    Ola Bernardo,

    a empresa aonde eu trabalho fez um contrato de prestação de serviços com uma empresa de serviços medicos nós já assinamos o contrato, eu gostaria de saber quanto tempo após nós termos assinado o contrato eles devem assinar e nos entregar o mesmo?? ja faz algum tempo que assinamos e eles ainda não nos entregaram a nossa via com a assinatura deles. ps., eles que estão nos prestando o serviço.

    • http://www.bernardopina.net/ Bernardo Pina

      Daniel, não existe nenhuma lei/regra que define que a empresa tenha que devolver o contrato assinado para vocês dentro de uma determinada quantidade de tempo. O que pode ser feito é suspender o pagamento da empresa até eles assinarem o contrato, forçando-os a agilizar o processo.

      • Claudio

        Olá Bernardo td bem?
        então cara eu to com um probleminha, eu trabalho com um amigo e não temos firma aberta, temos um contrato mas ele num tem valor algum pois temos clientes que não o respeitam, se eu registar ele em cartório ele terá mais mportancia eu posso levar o nome do meu cliente para os orgãos públicos, tipo serasa essas coisas assim??
        Abrigado!
        parabéns!

        • http://www.produzindo.net/ Bernardo Pina

          O registro em cartório te dá um documento que confirma a intenção do seu cliente em fazer negócio com você, pelos termos e valores acertados no contrato.

          Esse documento pode ser útil em processos judiciais.

          P.S.: Lembrando que o documento precisa ter reconhecimento de firma de todos os envolvidos.

  • Debora da Silva

    Bom Dia,
    Um contrato de venda de móvel ( contrato de gaveta) precisa ser registrado bem cartório, todos precisam estar presentes inclusive as testemunhas?

  • Gisele Costa

    Olá Bernardo,
    Primeiramente muito obrigada pela sua atenção.
    Faço doces para algumas pessoas e muitas me pedem contrato, como não entendo disso direito, gostaria que me ajudasse!
    Existe algum modelo de contrato que possa me mandar, pois o meu trabalho é dentro da minha casa e algumas pessoas não compram comigo por este motivo, acham que é fundo de quintal, sabe.
    Então resolvi fazer um tipo de contrato específico para meu negócio, o que vc acha?
    Att,
    Gisele

    • http://www.produzindo.net/ Bernardo Pina

      Acredito que seja muito interessante trabalhar com contrato, mas infelizmente não oferecemos o serviço de criação de contratos.

  • Doris

    sou prestadora de serviços para uma empresa no ramo de enfermagem porem agora quero fazer eu mesmo minha proposta de serviços ou seja quero como enfermeira colocar um tecnico pra trabalhar pra mim e eu faço a supervisão,o que preciso pra fazer este contrato com a empresa pois faço trabalho pra uma empres no entanto quero eu mesmo oferecer os serviços,sem atravessador! você pode me ajudar em como devo proceder em termo de documento e como faço o contrato,minhas resposabilidades etc e tal….desde ja sou grata.Doris