Semana passada recebi um email de uma empresa de comunicação que está começando. Eles queriam saber se eu possuo algum modelo pronto de contrato de prestação de serviços… Trabalho como freelancer a anos, mas a minha resposta foi a seguinte: NÃO.

“Como assim? Todo freelancer que se preze cria contratos de prestação de serviço, isso é básico!”

Sim, é verdade. Mas eu nunca disse que eu não faço contratos com as empresas para quem presto serviços. Eu só não possuo um modelo fixo para todos os contratos pois todos os projetos freelancer que eu ja trabalhei eram muito diferentes uns dos outros.

Mas calma, não se desespere, tudo tem solução…

Essa formula mágica de contrato que muitos procuram tem uma estrutura básica que devemos incluir. Considero que isso seja apenas 50% apenas do contrato mas é como eu disse: isso é básico, precisa ter!

Antes de mais nada, como um bom analista de sistemas, sempre realizo entrevistas abordando os aspectos gerais e detalhados do projeto. Descobrir isso é de suma importância não só para calcular o valor do projeto, mas também porque você irá detalhar no escopo do contrato cada item que será feito. Também irá informar no contrato que qualquer item pedido que não está no escopo está sujeito a reajuste no valor do projeto. Com as informações sobre o projeto em mãos, vamos ver quais itens são básicos nos contratos:

  • Objeto
    No objeto de um contrato, escrevemos do que se trata o projeto, quem está criando o projeto e para quem estamos criando.
  • Escopo
    Aqui detalhamos com clareza tudo o que será feito no projeto desde as atividades (mão-de-obra) até os artefatos criados.
  • Itens não inclusos na proposta
    É muito importante que deixemos bem claro para o cliente o que não iremos fazer. Uma coisa muito comum de se acontecer é o cliente achar que uma coisa estava inclusa em alguma parte projeto, sendo que não estava.Um exemplo (que eu ja vi acontecer) é o cliente achar que a contratação de uma empresa de hospedagem estava inclusa num projeto de criação de um website.
  • Serviços adicionais não remunerados
    Aqui podemos colocar algumas “firulas” para deixar o cliente feliz. Coloque coisas que você já vai fazer, mas que o cliente pode achar que você está dando. Isso serve para deixá-lo mais feliz e mais disposto.
  • Serviços adicionais remunerados
    É comum vermos falhas nos projetos dos clientes. Se conseguirmos identificar alguma coisa que não foi pedida mas que achamos que pode melhorar o projeto, podemos oferecer como serviço adicional cobrando uma taxa adicional, claro! ;)
  • Garantia
    Qual é a garantia que damos para o cliente, após a entrega do produto? Quem garante que o produto estará legal e do jeito que o cliente queria? O que eu dou de garantia para meus clientes é um período de testes de 31 dias corridos após a primeira entrega. Os problemas encontrados nessa fase são resolvidos sem custos adicionais.
  • Prazos
    Nenhum cliente vai pagar por algo que não tem prazo para se terminar. Precisamos fazer nossos cálculos para ver em quanto tempo iremos concluir o projeto e colocar isso no contrato.
  • Valores
    O valor do projeto deve ser especificado no contrato.
  • Opções de pagamento
    É importante definir como o pagamento será efetuado, em quantas parcelas, forma de pagamento, etc..
  • Observações gerais
    Podemos inserir uma cláusula com quaisquer outras coisas que você queira falar e que não entram nos tópicos acima.

Essas são apenas algumas idéias que devem ser postas no contrato. Após a elaboração da proposta, uso algum advogado para colocar tudo o que eu escrevi em termos jurídicos. Aí é só submeter o contrato para que o cliente aprove. Aprovado é só assinar e mãos a obra!

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61 Responses

  1. Rodrigo

    Uma coisa que sempre tenho dúvida: Os contratos precisam ter “linguagem jurídica”, ou qualquer texto que explique com clareza os papéis das partes envolvidas e assinada por ambas é válido como um contrato de prestação de serviço?

    “uso algum advogado para colocar tudo o que eu escrevi em termos jurídicos”. Isso que você escreveu é realmente necessário?

    • Leandro de Souza Raul

      O Contrato não precisa ser redigido em termos jurídicos, basta respeitar os requisitos necessários para a validade do negócio jurídico, quais sejam, agentes capazes, objeto lícito, determinado ou determinável e possível, além de forma prescrita e não defesa em lei (art. 104, do Código Civil), deve ser assinado pelos contratantes e duas testemunhas, pois, o inciso II, do artigo 585, do Código de Processo Civil, dispõe que é título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e duas testemunhas. No caso de um contrato serão devedores as duas partes, uma vez que gera direitos e obrigações para ambas, por este motivo, deve ser assinado pelo contratante e pelo contratado, além das duas testemunhas, para possibilitar a execução forçada no caso de descumprimento de uma das partes.
      É importante que o contrato seja redigido de forma clara e precisa, para não gerar dúvidas quanto ao seu objeto e demais obrigações, porém, como dito acima, não é obrigatório que seja elaborado em termos jurídicos.

      Dr. Leandro de Souza Raul – Advogado

    • CRISTIANO CAVALCANTI

      Ola Rodrigo, sou advogado !!
      De fato não há necessidade de redigir-se um contrato em termos jur[idicos, quando digo necessidade quero dizer que não existe mandamento legal que obrigue a esta extrutura, mas obviamente a linguagem fica mais adequada se redigida por um profissional da área, que além de elaborar com uma correta redação atentará para o que de fato é importante, ou seja, as cláusulas e seu conteúdo.

      Cristiano Cavalcanti

  2. Bernardo Pina

    Rodrigo, ao meu ver (não sou advogado hein rs), um contrato (no real emprego da palavra) tem que usar linguagem jurídica. Existem documentos que não tem linguagem jurídica mas tem validade jurídica porque têm a assinatura de ambas as partes e registro em cartório. Esse documento não é um contrato, mas creio que tal como o contrato, seja considerado um acordo entre partes.

  3. Gustavo Montes - Programador Freelancer

    Acredito que a questão dos termos não é bem a “linguagem jurídica”. O fato é que o contrato é um documento e os termos do mesmo não podem ter mais de um sentido a ser interpretado, daí a utilização de um advogado para revisão, além de que no mesmo deve ficar claro quem é quem, qual pessoa é a demandante e qual é a demandada…

  4. Vlademir Muniz

    Não fiz um contrato sim os fato reais passei para o cliente ele leu e concordou e fechamos os parametros,sem invertar de ambos os lados as partes assinam o acordo e colocam em praticas.
    Creio que se deve tomar todo os cuidados na elaboração para não cair nas propias falhas.
    A pergunta é e a nota fiscal qual será a certa é com ela que o contratante costuma recorer.

  5. Signe

    Olá, meu pai tem uma empresa e estou tentando ajudá-lo em algumas coisas, hj ele me pediu para colocar em uma proposta que enviamos aos interessados pelo nosso serviço espaço para que ele e a empresa contratante assinem, mas eu gostaria de colocar um texto de “de acordo” das duas partes, vou colocar … De acordo, e lá em baixo os nomes… pode ser???

  6. dani

    por favor,vc tem algum modelo pronto de contrato para quem vai fazer uma palestra???

  7. Luciana Caramaschi

    O contrato de prestação de serviços assinado por ambas as partes precisa ser registrado em cartório para ter validade?
    Obrigada.

    • Leandro de Souza Raul

      O contrato não necessita do registro para a sua validade, porém, caso queira estender seus efeitos a terceiros estranhos à relação, deve torná-lo público e o meio utilizado para tanto é o registro.
      Por exemplo, um contrato particular de compra e venda, que não for registrado, só gera obrigações para os contratantes, caso o bem seja vendido para outra pessoa, dificilmente você conseguirá opor ao comprador com o seu contrato, pois, não teria como o comprador saber da existência deste contrato, já que a ele não foi dado publicidade. Sendo assim, você terá que propor ação contra o vendedor para reaver seu dinheiro e demais penalidade que a lei impõe neste caso.

      Dr. Leandro de Souza Raul

  8. PAULO CARVALHO

    Tenho pesquisado sobre o seguinte assunto, mas não tenho encontrado resposta.
    É licito um contrato de prestação de serviços (de qualquer natureza) ser assinado pelo contratante e contratado, sendo ambos a mesma pessoa, e o contratante sendo representante de uma instituição, ou seja, o contratante sendo representante de uma ONG assina como contratante e assina como contratado (prestador de serviços)
    Atenciosamente
    Paulo

  9. CRISTINE

    TODO CONTRATO PARA SER VÁLIDO TEM QUE REGISTRAR NO CARTÓRIO? RECONHECER FIRMA? ALGUEM ME EXPLICA POR FAVOR?????

    CRISTINE.

  10. juliano

    Cristine…

    Os contratos em geral para ´não terem vicios devem ser assinados por duas testemunhas ou com a assinatura reconhecida em cartório…

    qualquer das duas opções são aceitas….
    espero ter ajudado…

    Juliano

  11. FERNANDA

    O “contrato” juridicamente falando é um “acordo de vontades”, para ser lícito ou válido, não há necessidade do Registro em cartório, não há nem a necessidade de que seja escrito, pois o contrato pode ser tanto “expresso = escrito” ou “tácito = conversa ou gestos”. O Registro é em sua maioria utilizado para uma maior segurança das partes envolvidas no contrato. O contrato escrito, Registrado em Cartório, e avaliado previamente por um advogado ético, é a melhor maneira de se fazer um negócio jurídico seguro.

    obs: a avaliação de um advogado ñ é necessariamente pela necessidade de uma “linguagem jurídica”, mas sim, pelo devido conhecimento legal, que subentende-se, que o mesmo tenha, para, repito, uma melhor segurança no negócio jurídico para ambas as partes.

  12. Regiane Raissa

    Boa Tarde tenhu uma dúvida, gostaria que me ajudasse…
    Tenho uma loja de Insulfilm e Acessórios Automotivos, no momento trabalho com meus funcionáris da seguinte forma:
    Comissão por carro trabalhados,com direito á almoço!!!
    Eles já concordaram com o modo que no momento estamos trabalhando…
    vc poderia me indicar algum tipo de contrato de prestação de serviços nesse caso.
    Contendo q trabalha por comissão de segunda á sexta e de sábado meio período,com refeição sem direito á 13º e férias…?
    Se eu mesma fizer um contrato descrevendo o nosso acordo e registrar as assinaturas em cartório é válido tbm?

    Muito Obrigado…aguardo respostas

  13. Samys Ricco

    Boa tarde, quantas dicas de suma importancia tenho aproveitado deste Site; Voces estão de parabens pelo conteudo nele divulgado.
    Sucesso,
    Abraços.

  14. Bernardo Pina

    @Regiane: Não tenho um modelo de contrato pronto para o seu caso, mas o artigo orienta você de forma a você mesma fazê-lo. Se você fizer o contrato e registrá-lo em cartório com a assinatura das partes, em processos judiciais ele poderá ser usado como prova de comum acordo entre as partes perante as cláusulas do contrato. Como leitura adicional, leia as considerações da @FERNANDA no comentário logo acima do seu.

  15. lab |

    […] uma oficina de costura, eu elaborei sozinha. Depois levei para um amigo, que é advogado, revisar. Aqui tem as dicas básicas de um contrato de prestação de serviços, e no Google tem vários modelos […]

  16. glau

    p/ ser parte num cont de prestação de serviço, é necessario ser pessoa juridica?

  17. FERNANDA

    Glau, ñ é necessário ser pessoa jurídica para ser parte, pessoa fisíca pode perfeitamente ser parte, desde que a mesma possua “Capacidade jurídica”.

    Espero ter ajudado

    Um abraço

  18. FERNANDA

    Regiane Raissa.

    O tipo de contrato que você pretende formar, não possuirá validade jurídica, por afrontar diretamente as normas trabalhistas, devido ao “princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas”, para este Direito é presumido o “vício de consentimento” oriundo de um estado de necessidade ou até mesmo de uma eventual coação exercida pelo empregador, portanto a menos que esteja prevista em acordo ou conveção coletiva de determinada classe trabalhista, seus funcionários não poderam renunciar ao 13º salário, nem as férias, por ser um direito irrenunciavél garantido tanto pela CLT (Consolidação das leis trabalhistas) como pela CF (Constituição Federal). Sendo assim mesmo que você alegue judicialmente o acordo entre as partes, para a justiça trabalhista não haverá validade: art. 9º da CLT “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação”.

    Espero ter ajudado

    Abraço

  19. FERNANDA

    Regiane… gostaria de fazer uma pequena consideração: caso voce faça um contrato nos moldes relatados, o contrato em si terá validade, somente as cláusulas de renúncia ao 13º e as férias q serão nulas de pleno direito, dessa forma, se eventualmente um de seu funcionários forem a justiça exigir férias ou 13º, o juiz reconhecerá o vínculo empregatício e concederá as férias e o 13º pelos motivos q citem no comentário anterior.

    um abraço

  20. judicael

    gostaria de fazer um contrato de prestaçâo de serviço de jardinagem e venda de produto juntos….qual a melhor forma????o q devo fazer??

  21. Wivi

    Olá, gostaria de saber que se para um contrato ser valido ele tem que estar registrado em cartório, e se para ele ser registrado as duas partes tem que estar presentes, ou isso não é necessário??? e mais, se eu assinar a outra parte pode ir a registra-lo sem miha presença…

    • Bernardo Pina

      A resposta para a sua pergunta encontra-se em um comentário que o nosso leitor Leandro fez em resposta à pergunta de uma outra leitora. Para ler o a pergunta e a resposta, clique aqui.

  22. luiz claudio

    oi estou montando um pequeno salao de beleza,que ainda nao esta regularizado,e as manicures trabalha prestando serviço com comissao de 85% pra elas tem algum contrato especifico pra manicures obrigado!!

    • Bernardo Pina

      Não existe um contrato específico. O que pode existir por aí são modelos que outros salões podem usar, mas eu não tenho esse modelo para lhe passar.

      Coloque os termos do contrato num papel e mande para um advogado para que ele lhe ajude a redigir o contrato, essa é a melhor forma.

  23. celeste

    Olá bom dia! poderia me enviar um modelo de contrato prestacao de servico, sou design interior e gráfico e estou iniciando a minha carreira.

    GRATA
    CELESTE