Mesmo com todas as facilidades existentes hoje em dia, declarar imposto de renda ainda é um pesadelo para muitas pessoas. Infelizmente, para a maioria de nós, a declaração é obrigatória. Tentemos então tratar do assunto com um pouco mais de naturalidade.

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Trago esse assunto para vocês porque ontem de manhã, mais especificamente às 8h, a Receita Federal do Brasil disponibilizou no seu site o programa de declaração do imposto de renda de 2008/2009. Quero lhes passar algumas informações de antemão para que vocês não precisem procurar tudo de última hora. Vamos lá!

Quem é obrigado a declarar?

Segundo a publicação da Receita Federal do Brasil no Diário Oficial da União, está obrigado a declarar o imposto de renda pessoas que no ano de 2008 se encaixaram em uma ou mais das seguintes situações:

  • Recebeu rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72;
  • Recebeu rendimentos isentos (juros de poupança, FGTS etc.), não tributáveis (seguro de veículo roubado/furtado, indenização em PDV) ou tributados apenas na fonte (décimo terceiro salário, ganhos com aplicação financeira, prêmios de loterias) acima de R$ 40 mil;
  • Teve a posse ou propriedade de bens ou direitos (imóvel, terreno, veículos etc.) acima de R$ 80 mil;
  • Obteve algum ganho de capital na venda de bens e direitos sujeito ao Imposto de Renda;
  • Participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa (como titular, sócio ou acionista) ou de cooperativa;
  • Realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 82.368,60;
  • Deseja compensar, nesta declaração ou nas próximas, prejuízos de anos anteriores com atividade rural;
  • Optou pela isenção de IR incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda;
  • Passou, em qualquer mês, à condição de residente no país e estava nessa situação em 31/12/2008.

O que é e quais são as alíquotas?

As alíquotas são as taxas de impostos que deverão ser pagas à Receita. Essas taxas variam segundo a quantidade de capital gerado no ano de 2008. Veja abaixo.

  • Quem recebeu até R$ 16.473,72 é isento;
  • Quem recebeu valores entre R$16.473,73 e R$32.919,00, a alíquota é de 15% e parcela a deduzir de R$ 2.471,06;
  • Quem recebeu mais de R$32.919,00 terá uma alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 6.585,93.

Quem tem direito à restituição?

Tem direito à restituição quem pagou mais imposto do que devia. A maioria dos trabalhadores comuns (assalariados) tem um desconto relativo ao imposto de renda (IRPF) no seu contra-cheque. Se foi retido mais do que deveria ser cobrado, você tem direito à restituição desse dinheiro com juros e correção monetária.

Quais despesas eu posso abater?

Existem certas despesas que temos durante o ano que podem diminuir o valor devido à receita e muitos (muitos mesmo) dos contribuintes não tem nem idéia de que isso é possível.

Abaixo apresento uma lista dos gastos que podem ser declarados e que poderão diminuir o valor da sua dívida.

  • Saúde (consultas médicas, cirurgias, etc), INSS e pensões;
  • Educação (escolas, faculdades, etc), limitadas a R$ 2.592,29 por contribuinte ou dependentes;
  • Dependentes, limitadas a R$ 1.655,88 por pessoa;
  • Previdência privada, limitadas a 12% dos rendimentos tributáveis (PGBL);
  • Livro caixa (despesas necessárias para autônomos escrituradas em livro caixa);
  • Os aposentados com mais de 65 anos devem prestar atenção. A partir do mês em que completarem esta idade poderão considerar como rendimentos isentos os primeiros R$ 1.372,81 por mês.
  • Contribuições à previdência oficial paga pelo empregador doméstico, limitada a R$ 651,40;
  • Contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Incentivo à Cultura e Incentivo à Atividade Audiovisual (limitadas a 6% do imposto apurado).

Entrega da declaração

Existem três formas de você entregar a sua declaração para a Receita:

  1. Internet
    Para quem tem computador e internet, essa é a maneira mais fácil. Basta entrar no site da Receita, fazer o download do programa de declaração, preencher a declaração e enviar por um outro programa chamado Receitanet.
  2. Disquete
    Para quem não tem internet disponível mas tem computador. Basta conseguir o programa de declaração, preencher a declaração, salvá-la em um disquete e levar esse disquete à agência mais próxima do Banco do Brasil ou Caixa Econômica. A declaração será entregue na hora e o disquete devolvido.
  3. Formulários
    Os formulários só estarão disponíveis a partir de 15 de março nas unidades da Receita Federal do Brasil e nos Correios. A entrega deverá ser feita nos próprios Correios e terá um custo de postagem de R$4,00.

Prazos e multas

O prazo para você declarar o seu imposto de renda vai de 02/03/2009 a 30/04/2009, sendo que as declarações de internet serão aceitas até as 00h do último dia.

Se você atrasar a entrega da sua declaração, você deverá pagar uma multa de no mínimo R$165,74, no máximo 20% do valor da dívida ou 1% do valor da dívida ao mês.

Portanto não deixe a entrega para a última hora, pois o congestionamento dos sistemas da Receita podem te atrapalhar.

Dicas e informações

  • Leia o manual de declaração criado pela Receita Federal do Brasil, pois ele foi criado para te ajudar e tirar as suas dúvidas;
  • Não deixe para entregar a declaração nos últimos dias, pois o congestionamento dos sistemas da Receita costuma causar problemas;
  • Se você fez a declaração pelo computador (internet ou disquete), sempre guarde uma cópia de segurança da sua declaração;
  • Lembre-se que a entrega de formulários e disquetes nas agências deve obedecer ao horário de expediente normal destas instituições;
  • Guarde todos os comprovantes usados na declaração por cinco anos.

Cuidado com os golpes

Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda em 2009, as tentativas de golpes por e-mails falsos aumentam bastante. A idéia dos golpistas é ou roubar dinheiro ou informações pessoais do contribuinte. Ambos os casos podem causar graves danos à qualquer um.

A coisa mais importante a se saber para não cair num golpe desses é: a Receita Federal do Brasil não se comunica com os contribuintes através de e-mails.

Lembre-se também de sempre ter um antivírus e um antispyware no seu computador e de mantê-los sempre atualizados.

Para criar esse artigo, utilizamos como base de informações os sites: Dinheirama, InfoMoney e Guia Prático do Imposto de Renda. Visite esses sites para tirar dúvidas específicas, ler outros artigos e notícias.

About The Author

Empresário (Diretor de Operações da Data Power Team) e consultor de tecnologia da informação e comunicação digital, é o fundador e editor do blog Produzindo.net. Se dedica a essa atividade pela paixão que tem pelo lema que tomou para a sua vida: “aprender para ensinar”.

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30 Responses

  1. Adalberto R.Silva

    Muito boa a materia, otima as informações…parabéns

  2. LUIS ROBERTO

    Me aposentei em dezembro de 2008, e continuo trabalhando o valor da aposentadoria é de R$ 1.301,90,mas como continuo trabalhando tem direito a uma pequena restituição, posso declarar a minha aposentadoria com rendimento isento e não tributaveis, item 7 desta pagina da receita federal.

  3. Fernanda

    Tenho empréstimo no Banco do Brasil no valor de R$1.018,81 e outro no Banco BMG no valor de R$5.292,84. Devo declarar esses valores? Eles devem ser somados ou declarados separados? onde devo declará-los?

  4. laelson

    OI PARABENS PELAS INFORMAÇOE!
    DURANTE O ANO DE 2008 RECEBI UM VALOR MENSAL DE R$1,780,00 TRABALHANDO EM UMA PREFEITURA,PORTANTO EU GOSTARIA DE SABER SE DEVO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA,ESSE IMPOSTO DE RENDA É UM VALOR QUE VAI SER COBRADO DE MIM?MAS EM MEU CONTRA CHEQUE SEMPRE FOI DESCONTADO IMPOSTO DE RENDA,ME EXPLICA ISSO POR FAVOR!!!
    ABRAÇO

    • Bernardo Pina

      O imposto de renda é um imposto cobrado de todo brasileiro. Quando acontece, como no seu caso, de o empregador reter um valor mensalmente equivalente ao imposto de renda, na hora da declaração esse valor que foi cobrado é somado e comparado com o valor devido de imposto.

      Se o valor devido é maior, você ainda deverá pagar a diferença para o governo. Se foi retido mais do que a sua dívida, o governo ressarce você com juros e correção monetária naqueles famosos lotes de restituição do imposto de renda.

      Espero ter ajudado.

  5. Marli Helena Fischer de Modesit

    Bom dia

    Sou aposentada desde 2005, e continuo trabalhando, recebi em 2008 um valor referente processo judicial (diferença). Pago pela CEF, tive despesas com Advogado+um pequeno valor retido.

    Tenho Salário+Aposentadoria+Processo Judicial.

    Tenho que declarar todo este valor como rendimentos tributável, pois o valor recebido do processo refere-se aos anos de 2007 para trás, revisão de aposentadoria.

    Estou em dúvida como proceder…Favor ajude-me

    Favor mandar resposta pelo e-mail – marli.modesti@zensa.com.br

    obrigada

  6. MARCIO

    Qual o endereço do setor da SRF para onde o contribuinte possa enviar, pelo correio, cópias de recibos de pagamento, com suspeitas de tentativa de fraude contra o IR, recibos incompletos, com nomes incompletos e sem o CPF/CGC, do recebedor? O contribuinte dispõe de outras informações que possibilitam uma auditagem pela SRF, como o endereço, etc…

  7. Bernardo Pina

    Pessoal, reafirmo o que disse no final do texto:

    “Para criar esse artigo, utilizamos como base de informações os sites: Dinheirama, InfoMoney e Guia Prático do Imposto de Renda. Visite esses sites para tirar dúvidas específicas, ler outros artigos e notícias.”

    Esses sites poderão lhes dar as respostas corretas para a maioria das suas dúvidas.

  8. Felipe

    Pessoal, fui demitido sem justa causa no final de 2008, mas ainda tenho o rendimento anual superior a R$16.473,73. Tenho algum desconto?
    Obrigado.

  9. Marcelo

    Olá,
    Declarei imposto de renda 2008 porém perdi todas as informações do meu micro e hoje não tenho o n° para ingressar a declaração de 2009 como consigo adquirir esse n° ?
    Obrigado. Peço enviar para: Marcelosquintanilha@click21.com.br
    Desde já agradeço pelo apoio.

    • Bernardo Pina

      Para conseguir o número, até um tempo atrás bastava você ir no site da Receita. Mas aparentemente a funcionalidade foi retirada do site e é por isso que na declaração desse ano não obriga você a informar o número da declaração do ano anterior.

  10. Maria Sueli

    Pago pensão judicial para uma neta mas ela não mora comigo nem tenho sua guarda. Posso declarar o valor pago?

  11. Haroldo

    preciso fazer minha declaração e tenho uma duvida fui demitido em maio de 2008, até hoje estou sem nenhum emprego com registro, preciso citar isso na declaração? Se sim, onde? E as parcelas do seguro desemprego que recebi tambem preciso declarar??? muito obrigdo pela atenção

    • Bernardo Pina

      Não é preciso citar o seu desemprego na declaração. Basta colocar o valor total recebido em renda durante o ano de 2008 como valor declarado.

  12. De Pieri

    O que eu tenho retido no IR pode ser descontado do meu rendimento anual ou o proprio programa faz isso na hora de digitar os valores,isto é,supondo que meu rendimento é de 60000 ,quando digitar o valor devo descontar o retido??

    • Bernardo Pina

      Você tem que informar quanto foi retido. Dessa forma, ao final da declaração você terá uma previsão do valor a ser restituído.

  13. ROSILDA

    NAO CONSIGO ACESSAR O FORMULARIO PARA PRENCHIMENTO da IRPF 2009
    COMO Faço?

    • Bernardo Pina

      Provavelmente você não conseguiu acessar por causa do congestionamento no site da receita. Tente denovo até conseguir.

  14. Nelmar Boeira da Silva

    Ola,espero que possa me ajudar,minha mae se aposentou em 2008 por tempo de contribuição e recebeu o fgts,mas ela tambem e funcionaria publica e continua trabalhando;ela deve declarar o imposto de renda ? Se sim como faço para saber a renda total dela no ano passado,devo somar o fgts + aposentadoria + salario? se atendido agradeço.

    • Bernardo Pina

      Olá, Nelmar. Ela terá sim que declarar. Todas as fontes de renda dela tem que informar os valores retidos de imposto de renda.

      Para declarar, pegue esses valores de cada fonte e some-os.

  15. Claudiane

    Olá.
    Fui demitida em Julho de 2008, e na TRCT veio o desconto de IRRF, preciso declarar?
    Obs: Não obtive rendimentos superiores á R$ 16.000,00 nem imóveis tenho em meu nome.

    Aguardo…

    • Bernardo Pina

      Você SEMPRE vai precisar declarar o seu imposto de renda. A diferença é quando você vai ou não ser isenta de pagar o imposto.

      Se TODOS os seus rendimentos do ano de 2008 somados não passaram de R$16.473,72, você é isenta! =)

  16. Juliana

    Fui demitida em maio de 2008. Minha rescisão deu 18.000,00. Depois desse período trabalhei por seis meses, mas meu rendimento não ultrapassou 10.000,00. Preciso delarar?

  17. Juliana

    Onde, então devo registrar o valor da rescisão?

  18. Juliana

    Todos os anos um contador fazia a minha declaração, esse ano acabei esquecendode procurá-lo e agora preiso fazer isso sozinha, Já etrei no site e baixei o programa, ms não vi nehum formulário. Não existe formulário?Eu posso criar um sozinha, no word? por favor me ajude!!!!

  19. ANA

    PERDI O NUMERO DA MIHA DECLARAÇAO COMO FAÇO PARA CONSEGUIR