O assunto “como abrir uma empresa” tem se tornado cada vez mais presente nas mentes das pessoas e uma das principais dúvidas que surgem à nossa mente é sobre naturezas jurídicas. Existem tantos que podemos acabar nos perdendo…

Antes de qualquer coisa entenda que uma sociedade é uma união de duas ou mais entidades com um objetivo traçado a fim de alcançar o sucesso em uma determinada ação ou segmento de mercado.

Hoje em dia, o tipo societário mais comum é a Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada (ou simplesmente Sociedade Limitada). A chamamos assim porque a responsabilidade de cada sócio é limitada (daí vem o nome) à quantidade de cotas que ele possui.

“Espera! Antes de prosseguir, me explique o que são essas cotas.”

Cotas são a parcela de contribuição do sócio no que diz respeito ao capital social da empresa.

“E o que isso tudo quer dizer?”

Isso quer dizer que os bens particulares dos sócios irão responder pelas dívidas da empresa apenas pelo que representar o limite da sua parcela de participação (cotas) no montante total do capital social dessa mesma empresa.

Para exemplificar, pense num empréstimo que a empresa faz em um banco. É muito comum que os bancos peçam como garantia tanto os bens da empresa como os bens pessoais de cada sócio. Se um sócio tem uma quantidade de cotas equivalente a 40% do valor do capital social, seus bens só irão arcar com a dívida referente a esses 40% do montante total de capital social, coisa que não acontecia antes da criação da sociedade limitada no início do século passado.

Não irei abordar todas as regras da sociedade limitada porque para isso eu precisaria comentar lei por lei. O que eu gostaria de passar é um entendimento básico explicando o que é a sociedade limitada a fim de que você possa ter discernimento para escolher dentre os vários tipos societários.

Não satisfeito? Você quiser saber um pouco mais sobre o assunto? Recomendo a leitura deste artigo que conta a história da sociedade limitada.

Se você conhece mais sobre o tema abordado e quiser completar o artigo com alguma informação, deixe um comentário abaixo! O Produzindo.net agradece!

Atualização: Muitas pessoas tem me perguntado à respeito de processos e aspectos legais das Sociedades Limitadas e Anônimas. Adianto à vocês que infelizmente não vou saber responder todas as perguntas porque não sou contador nem advogado, mas tentarei ajudar na medida do possível. Portanto não fique chateado se eu apenas lhe recomendar você procurar um advogado ou contador na resposta, ok? =)

Quer conhecer outros tipos de formação de empresa?

Você sabia que existem outros tipos de empresa fora a Sociedade Limitada? Umas são mais simples, outras são mais complexas, umas com menos tributos, outras com mais tributos. O importante é conhecer um pouco sobre cada uma para que você possa fazer a escolha certa na hora de obter o um CNPJ.

Pensando nisso, nós criamos uma boa quantidade de artigos falando sobre formação de empresas, incluindo este que você leu. Veja abaixo outros artigos que falam sobre outros tipos de empresa, pois assim você terá mais insumos na hora de escolher o tipo de empresa que vai abrir. 

Criamos também um texto bem exlicativo sobre o tipo de tributação “Simples Nacional” para que você saiba é possível se enquadrar e pagar menos impostos para o governo.

Quer mais informações sobre formação de empresas?

Se você quiser obter mais informações sobre tipos de empresas, sobre obtenção de CNPJ, sobre tributação de empresas, negócios e empreendedorismo, não deixe de assinar o nosso newsletter para receber no conforto do seu email nossos últimos textos sobre esses e outros assuntos que vão auxiliá-lo(a) na hora de abrir seu próprio negócio.

About The Author

Empresário (CEO da agência de comunicação PIBIT) e consultor de tecnologia da informação e comunicação digital, é o fundador e editor do blog Produzindo.net. Se dedica a essa atividade pela paixão que tem pelo lema que tomou para a sua vida: “aprender para ensinar”.

  • marcelo

    Caros, lendo todos os comentários, ainda tenho a seguinte dúvida, que já foi questionada anteriormente:
    Numa sociedade LTDA com 2 sócios (50% cada) e um capital de 50 cara um, totalizando 100 o capital social da empresa.

    No caso de uma dívida de 200 (trabalhista, imposto, fornecedor…) como fica a responsabilidade dos sócios?

    1) Cada sócio é responsável por pagar 50 ou 100?
    2) Se um sócio pagar o que deve de sua cota e o outro não, o que pagou ainda é responsábel e pode ter problemas?
    3) Os bens dos sócios, que estão registrados em seu CPF correm risco até que ponto?

    Este forum está sendo bantante útil!
    Obrigado a todos.

    • http://www.produzindo.net/ Bernardo Pina

      Marcelo,

      Não confunda capital social com as dívidas. Se a empresa estiver começando agora e existirem dois sócios, cada um com 50% de cotas, e vocês quiserem deixar a empresa com um capital social inicial de 50 mil, cada sócio terá que fazer um aporte (inserir dinheiro do seu próprio bolso) de R$25.000,00 na empresa. Dessa forma, o capital social da empresa será de R$50.000,00 inicialmente.

      Suponha que ao mesmo tempo, vocês dois contrairam uma dívida de R$100.000,00. Nesse caso, cada um dos dois será responsável por R$50.000,00 dessas dívidas, não importanto o quanto vocês tenham investido inicialmente fazendo o aporte para a empresa.

      O que pode ser feito é pagar uma parte das dívidas com o capital social e os sócios arcarem com o restante. Mas no final das contas, capital social é algo totalmente diferente das dívidas da empresa.