Muito ouvimos falar que a nossa economia é forte, que essas crises econômicas que estão afetando diversos países ao redor do mundo não vão nos afetar, que nós temos diversas políticas econômicas que protegem a economia do nosso país para que não soframos com grandes problemas internos nem com grandes problemas externos. Ótimo.

Mas você já parou para pensar em como isso foi obtido? Qual a responsabilidade que o nosso governo têm disso? Na verdade, eles tem alguma responsabilidade? A verdade é que não sabemos qual é o papel do governo na nossa economia, não sabemos quais os tipos de intervenção que são feitos, nem se são para a melhor ou para a pior.

Pensando nisso, resolvi preparar um texto que explica um pouco do papel do governo na economia do nosso país. Vamos começar falando um pouco de história…

historia

Um pouco do nosso passado

Você já ouviu falar do “liberalismo econômico”? Se trata de uma ideologia que começou em meados do século XVI, mas teve um grande impacto na vida das pessoas por volta do século XVIII, com a ajuda de algumas grandes figuras, tal como Adam Smith, considerado por muitos como o pai dessa ideologia.

O liberalismo econômico era, basicamente, uma oposição ao sistema mercantilista que tinha sido vigente até então, defendendo que a riqueza de um país deveria provir do trabalho livre de seus cidadãos, sem a intervenção do Estado. Pode-se dizer que este conceito sofreu uma redefinição, ganhou novos contornos, sendo o precursor de algo que é adotado por diversos países atualmente: o neoliberalismo.

Como o próprio nome sugere, o neoliberalismo seria um “novo liberalismo”, ou seja, o princípio de Adam Smith adaptado para ser utilizado nos dias de hoje. O neoliberalismo prega que a economia de um país deve ser aberta para receber empresas multinacionais e ter uma participação mínima do governo, o qual também não deveria interferir no mercado de trabalho. O neoliberalismo também é contrário à cobrança excessiva de impostos e aposta no aumento da produtividade para conseguir alcançar o desenvolvimento econômico desejado.

No Brasil, o neoliberalismo começou a ser aplicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que privatizou diversas empresas durante o seu governo – inclusive, essa é uma das críticas feitas a este tipo de sistema, já que alguns estudiosos já afirmaram que o neoliberalismo traz benefícios apenas para as grandes empresas.

Deixando esses pontos históricos mais claros, já é possível pensar em como o governo brasileiro interfere na economia do país nos dias de hoje. Em teoria, segue-se o princípio da mínima intervenção estatal, mas será que é o que realmente acontece na prática?

A real intervenção do nosso governo

Há alguns meses, o governo do nosso país aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compras realizadas no exterior, e esse é um fato interessante para utilizarmos como exemplo aqui. O aumento foi de 0,38% para 6,38, e esse acréscimo se manifestará em praticamente todos os casos de compras no exterior, sejam elas pagas em moeda estrangeira nos cartões de débito ou em cheques de viagem. Com este acréscimo, muitas pessoas devem colocar um freio nas compras feitas fora do país, pelo menos neste primeiro momento.

Agora a minha pergunta: não seria esta uma interferência do governo no andamento natural da economia? Principalmente, considerando que esse aumento foi tão grande? Economistas já afirmaram que o governo pode estar tentando aumentar sua arrecadação explorando um novo segmento. Isso quer dizer que quem faz compras no exterior terá que se preocupar com o valor do IOF, além do preço do dólar.

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Qual seria o papel do governo dentro de uma economia neoliberal? É inegável que o Estado deve estar atento ao sistema econômico, isso por uma razão muito simples: em geral, a economia se ajusta sozinha, por isso, quando há a escassez de um produto (devido às secas no caso de alguns alimentos, por exemplo), haverá o aumento de preços e a importação daquilo que está em falta no mercado. Depois de um certo tempo, o valor acabará voltando ao seu normal. No entanto, nem sempre a economia consegue se regular sozinha. Algumas vezes ocorrem problemas chamados de “falhas de mercado”, que exigem a participação direta do governo para que possam ser resolvidas, fazendo com que tudo volte ao normal. O Estado precisa garantir que a economia funcione, seja assegurando o direito à propriedade privada ou o cumprimento de contratos, de modo a evitar grandes crises como as que já ocorreram em diversos momentos da história.

Assim sendo, podemos afirmar que o Governo deve interferir na economia para que ela possa funcionar corretamente, e sua função se limita a isso. Se, em um determinado país, o Estado simplesmente abandonar a economia, certamente ela não irá prosperar e nem se desenvolver da forma esperada. O governo também pode interferir no sentido de fazer com que a concorrência entre empresas se torne mais leal e sem ser abusiva para os consumidores – um dos exemplos disso foi quando possibilitou que clientes de telefonia no país pudessem realizar a troca de operadora de telefone sem precisar alterar o número. Isso que fez com que os consumidores pudessem ficar menos presos a uma operadora que não está prestando um serviço adequado, o que promoveu uma maior competitividade no setor, tornando essa parte da economia do país melhor e mais estável.

Em casos como este, a interferência do governo na economia é válida: quando a economia não consegue se ajustar por si própria, quando é preciso tornar a concorrência mais justa ou fazer com que os consumidores adquiram mais poder de compra, etc. Todos esses ajustes trazem benefícios para a própria economia. No entanto, o Brasil tem alguns aspectos que contrariam o próprio neoliberalismo, como por exemplo, a alta cobrança de impostos.

Neoliberalismo vs. taxas, impostos e afins

No ano de 2013, tudo aquilo que os brasileiros ganharam trabalhando até o dia 30 de maio foi destinado apenas para o pagamento de tributos, o que representa quase metade do ano. Os impostos sobre automóveis e casas próprias, por exemplo, chegam a valores próximos de 50%.

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Outro ponto importante de ser mencionado sobre a economia brasileira são as taxas de juros estabelecidas. Assim como os impostos, essas taxas são consideradas muito altas. A taxa SELIC (que já foi explicada aqui em outro artigo), por exemplo, é um valor de referência para juros, sendo estabelecido pelo Banco Central e ficando em torno de mais de 10% ao ano. Esta taxa acaba tendo um valor mais estável, já que o governo fica menos exposto a turbulências econômicas do que instituições privadas. No entanto, mesmo assim não deixa de ser um valor relativamente alto. Isso tudo coloca em questão a forma com a qual o governo brasileiro tem interferido na economia do país.

Pelas tendências neoliberais, o governo deveria promover taxas de câmbio mais competitivas, criando condições de igualdade e permitindo que a economia caminhe por si própria o máximo possível, exigindo o mínimo possível da sua intervenção. Entretanto, é possível perceber que isso nem sempre acontece, de modo que algumas vezes o governo não cumpre o papel esperado quando se trata da economia, principalmente se analisarmos sob a ótica da população que, além de precisar dedicar cinco meses de trabalho durante a cada ano apenas para pagar tributos, também enfrente altas taxas de juros e mais recentemente, enfrenta também este grande acréscimo no valor do IOF para compras no exterior.

Conclusão

Na teoria, vivemos hoje o neoliberalismo. Na prática, como podemos ver, não é bem assim, já que quase metade do que recebemos no decorrer de um ano inteiro vai para os cofres públicos. Contudo, creio que o papel do governo na nossa economia tenha ficado claro: ele ajuda a economia a andar sozinha, quando necessário.

One Response

  1. Escola de Mercadores

    Mercado imobiliário em 2014 e a bolha dos preços.

    Nesse vídeo faço uma breve análise do mercado imobiliário nacional e regional baseado em dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
    http://bit.ly/1hYsaCl

    Responder

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