Sociedade Anônima – O que é e como funciona?
Bom, depois de algumas reclamações sobre a falta de informações no artigo anterior sobre sociedade anônima, resolvi correr atrás do prejuízo e começar do zero, fazendo um novo artigo (dessa vez bem mais completo) sobre essa forma de constituição de empresas. Vamos lá!
Um dos tipos societários mais utilizados é a Sociedade Anônima. Devido a sua complexidade, a Sociedade Anônima (S.A.) perde para a Sociedade Limitada (Ltda.) em quantidade de adeptos mas é tão (ou mais) importante quanto para o nosso país. Isso porque as S.A. interferem diretamente no mercado financeiro.
“Ué… E mas a Sociedade Limitada também não interfere?”
Interfere, porém de forma indireta. As sociedades anônimas interferem diretamente através da negociação das suas ações. Mas antes de prosseguir, veja a definição de uma S.A. (de acordo com a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976):
“A companhia ou Sociedade Anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas.”
“Espera, para tudo! O que são ações?”
Como o foco do artigo não é esse, vou dar apenas uma explicação rápida e prática: “Ações são títulos de igual valor, emitidos por uma empresa com a finalidade de gerar capital”. Se você quer saber mais sobre isso, leia o artigo da XPI Investimentos que se encontra na parte de leitura suplementar no final do artigo.
A idéia de dividir o capital em títulos é limitar a responsabilidade dos acionistas para com a empresa, limitando a sua participação ao montante total de valor relativo à quantidade de ações que ele possui.
“Me explica direito o que é essa responsabilidade do acionista…”
A responsabilidade do acionista, numa explicação rápida, é por quanto ou por qual porcentagem do capital social da empresa ele será responsável caso a empresa venha a falir. Ele ser responsável significa ele ter que arcar com as dívidas relativas ao valor em questão.
Mas voltando ao assunto principal, essas ações podem ser compradas e vendidas sem a necessidade de escrituras públicas ou ato nominal. Essas negociações podem ou não ser regidas segundo um estatuto desde que, em vias de regra, o estatuto nunca impeça a sua negociação. Acho a idéia desse tipo de emissão de títulos uma coisa boa, mas também acho que pode vir a se tornar um problema se começar a haver uma contínua mudança no quadro de acionistas da empresa.
A Companhia ou Sociedade Anônima pode ser constituída por uma subscrição pública ou particular.
- Subscrição pública (capital aberto)
Aqui a idéia é liberar a venda de títulos (ações) para o público em geral. Só que para isso, a empresa depende de um registro de emissões de títulos na Comissão de Valores Imobiliários e precisa ainda da intermediação de alguma instituição financeira. - Subscrição particular (capital fechado)
Aqui, o capital social da empresa também é dividido em ações só que essas ações não serão liberadas para a compra e venda do público em geral, são distribuídas internamente. As negociações desses títulos poderão somente se dar através da deliberação dos subscritores (acionistas) em assembléia geral ou por escritura pública.
Se você tem sede por conhecimento e gostaria de pesquisar mais a fundo alguns assuntos relacionados, recomendo a leitura dos seguintes artigos:
DireitoNet: Sociedade Anônima – Constituição por Subscrição Particular
DireitoNet: Sociedade Anônima – Constituição por Subscrição Pública
Produzindo.net: Sociedade Limitada – O que é e como funciona?
Produzindo.net: Você sabe qual é a origem do capital social?
XPI Investimentos: O que são ações?
Atualizações:
17/08/2008 - Para uma empresa ser uma Sociedade Anônima, seu rendimento bruto anual tem que ser maior que R$120.000,00. Isso ocorre porque empresas que possuem rendimentos abaixo desse valor são consideradas Microempresas, e Microempresas não podem ser ou se tornar uma Sociedade Anônima.
18/08/2008 – O Conrado Navarro, do blog Dinheirama, publicou um artigo muito interessante falando sobre abertura de capital . Recomendo a leitura para quem quer saber um pouco mais do assunto.
Dinheirama: A abertura de capital: estréia na bolsa de valores
18/02/2009 – Muitas pessoas tem me perguntado à respeito de processos e aspectos legais das Sociedades Limitadas e Anônimas. Adianto à vocês que infelizmente não vou saber responder todas as perguntas porque não sou contador nem advogado, mas tentarei ajudar na medida do possível. Portanto não fique chateado se eu apenas lhe recomendar você procurar um advogado ou contador na resposta, ok? =)
Leia também
Quem escreve?
Graduado no curso de Ciência da Computação pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), trabalha como consultor de tecnologia da informação. Fundador do blog Produzindo.net, tem como filosofia sempre aprender mais e retransmitir esse aprendizado.
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massa..
=D
Puxa!! Que falta faz esse blog, viu!!! Será que um dia ele volta?
Abs
Levi
Visitei a pagina e gostei muito.
Sou academico de Gestão empresarial, fiz uma boa pesquisa.
Amizael
[...] falta de mais conteúdo, criei um novo artigo com mais detalhes sobre esse tipo de empresa. Clique aqui para [...]
olá
gostaria que você me tirase uma pequena duvida, sou aluno do curso de direito e você entro em uma aria interessante, o que é a sociedade anônima. Responda-me: Uma sociedade anônima pode ser uma ME, ela pode ser emquadrana no regime de microempresario?
gostaria de uma fundamentação para minha pergunta e aguardo uma resposta!
obrigado!
Nossa muitO dez esse artigO, fiz tantAs pesquisAs em tudO quntO é site, livrOs e nada me exclareceu o que é uma sOciedade anônima…
NoSsA O Bernardo Pina escreve muiTo beM… ExplicA de Uma FormA muitO clara…
Sou alunA de um cursO técnicO de gestãO de pequenAs empresAs e Até hOje nãO tinhA entendidO bem O que era IsSo…
ValeU…
Gostei das informações, mas fiquei na duvida em relação a sociedade civil (S/C), qual a diferença para a S.A., e também quando a S/A fale financeiramente, seus acionistas atuais além de perderem oque investiram ainda pagam esse prejuizo?
Obrigado
Eu gostei muito da publicação desse artigo, sou estudante de Contabilidade e ele me serviu muito pra um trabalho acadêmico q estou fazendo, pois ele vem tratar de forma resumida a formação da Sociedade Anônima
abraço!
Ahh.. lendo agora o Artigo anterior fiquei com uma dúvida… no primeiro artigo, falava que a negociação das ações poderiam ser feitas sem a necessidade de escritura pública e já nesse artigo aqui, diz que ” As negociações desses títulos poderão somente se dar através da deliberação dos subscritores (acionistas) em assembléia geral ou por escritura pública.” .. pra mim soou meio que contraditório, espero que possa tirar minha dúvida… agradeço desde ja!
AbraçO
No primeiro artigo fala que não há necessidade de escritura pública porque há a possibilidade de deliberar os títulos em assembléia geral. Sem a assembléia geral, há sim a necessidade de escritura pública.
Por gentileza, gostaria de saber a diferença entre uma claúsula resolutiva e uma suspensiva, com referência a lei 6404/76.
Muito obrigada!
Uma clausula suspensiva diz que o contrato teve validade e entrou em vigor a partir da data de conclusão do contrato. Sendo assim, os efeitos posteriores à essa data de assinatura são vigentes, até o contrato perder validade ou ser anulado por alguma outra cláusula.
Já uma clausula resolutiva, o contrato é considerado nulo e tudo o que foi feito nele perde validade retroativamente.
Para entender melhor, veja o seguinte exemplo:
Num contrato de prestação de serviços que determina que o contratante pague um valor de R$100,00 mensais ao contratado. Se existe uma clausula 1 que fala que o contratante não pode ser preso, por exemplo, veja o que aconteceria nos dois casos se o contratante for preso 3 meses depois da assinatura do contrato:
Se a clausula for suspensiva: o contratado continua com os R$300,00 já pagos e o contrato é cancelado.
Se a cláusula for resolutiva: o contratado tem que devolver os R$300,00 e o contrato é considerado como se nunca tivesse existido.
Espero ter ajudado.
ola tenho vontade de abri uma companhia imobiliaria e uma empresa de construção civil e gostaria de saber se eu posso abrir essas empresas ja com o capital aberto no mercado de açoes..?
e se existe algum valor pra ser investido nesta abertura para que asim possa ser lançada no mercado?
[...] dos impostos que levam um terço do que você recebe para os bolsos do governo? Você sabia que uma Sociedade Anônima tem uma série de regalias [...]
soh nego loko !
Saudações Jovem!
Seu artigo está otimo muito bem explicado, bem claro e obetivo, me ajudou muito no meu trabalho academico Parabens!!!
Bom achei o blog muito interessante por causa dos temas tratados, ja que tenho vontade de criar uma (na area de informatica) e gostaria de saber se eu posso começar uma empresa como Sociedade Simples passar para LTDA e depois para S/A, exatamente como se fossem degraus ou não necessariamente nesse ordem, mas saber si tem esta posibilidade. Desde ja agradeço a sua atenção. Atte
Olá, David. Segundo o meu contador (e consultor), é possível sim fazer a “migração”. Não tenho ciência dos detalhes envolvidos, para isso talvez fosse interessante você consultar o seu contador.
Gostaria de saber se e obrigatorio em uma empresa S.A. mais de um acionista.
grata.
Olá Viviane! Uma sociedade parte do princípio de que são pelo menos duas pessoas envolvidas na empresa, seja Simples, LTDA ou S/A.
Eu queria saber se existe a possibilidade de sociedade anonima que contrarie e regra de pluralidade de sócios e affectio societatis.
Grata.
Creio que não, Tamires. Mas sugiro você entrar em contato com um contador para que ele lhe explique melhor os motivos.
Bom dia!
Por favor, com funciona uma constituição de uma empresa S.A para construção civil?
Grata.