Foi o frei Luca Paccioli (também chamado de “o pai da contabilidade”), no século XV, que criou o conceito de capital social. Esse conceito perdura até hoje, apesar de muitas pessoas terem uma idéia errônea a seu respeito.
Naquela época era uma prática comum confiscar todos os bens (animais, casa, móveis, poupança, etc.) de uma pessoa que não pagasse suas dívidas. Quem confiscava esses bens era os juízes e os próprios credores. Nessas condições, só um louco se arriscaria a abrir uma empresa focada em produzir e gerar empregos para outras pessoas.
Com a chegada do conceito de capital social, o cenário mudou. O que antes parecia um absurdo se tornou realidade. Agora a responsabilidade da empresa ficaria ligada somente ao seu capital social, excluindo todos os bens dos donos das empresas.
Agora sem medo de perder tudo se o seu negócio não desse certo, as pessoas começaram a produzir não só para si mesmas, mas também para os outros. E como produzir para si e para os outros exigia mais das pessoas do que elas podiam dar, surgiu à necessidade de agregar mão de obra. Empregos começaram a surgir. Era o início de tudo…
“Mas afinal, qual é o conceito de capital social?”
Stephen Kanitz, formado em Administração de Empresas pela faculdade Harvard, diz: “Capital social é o capital que os acionistas oferecem à sociedade para garantir que empregados e fornecedores recebam no final do mês. Diferentemente do que se ensina o capital não pertence aos acionistas, e sim à sociedade - daí o termo ‘social’ “.
Por causa disso, contadores e técnicos contábeis classificam o capital social como “não exigível” já que nenhum acionista não pode exigir de volta o seu investimento enquanto a companhia existir. O que é possível fazer é torcer para que exista outra pessoa interessada em adquirir esses papéis. Assim surgiu o pregão da bolsa de valores.
Esse é um pouco da história do surgimento do direito comercial. Saber o que é capital social é o mínimo que uma pessoa tem que saber se quiser abrir uma empresa.
Estou preparando alguns artigos que irão explicar um pouco mais da formação de empresas. Este foi apenas o primeiro artigo.
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Fonte: Editora Abril, Revista Veja, edição 1951, ano 39, nº 14
